SEGUNDO JOÃO FAUSTINO, A IMPORTÂNCIA DO ENSINO
DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS NOS ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL DIANTE DA LEI 10.639/2003 NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE
SOCIOCULTURAL DOS EDUCANDOS.
Historicamente
o maior continente da terra é o africano considerado berço da humanidade. A
importância do Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana nas
escolas faz-se necessária, pois traz
explícitos os aspectos, sociais, culturais e políticos, como os principais
fatores em seu desenvolvimento no contexto educacional. A História e Cultura Afro Brasileira e
Africana foi se desenhando no contexto social, onde o preconceito se mostrou presente e ainda é um componente presente nesse
desenvolvimento.
Diante
desse aspecto, Macedo apud Laureano
(2008, p. 211) apresenta que:
Em 9 de janeiro
de 2003, o presidente da Republica sancionou uma lei que movimentou os debates
relacionados a questões étnico-raciais . Foi firmada uma conquista do movimento
negro, que havia décadas que lutava por uma valorização das origens étnicas do
povo negro brasileiro. Nada se dizia; nada se fazia; nada era exposto de forma
ampla quando se tratava do estudo da Historia da África e da cultura afro
brasileira.
Sendo
assim, o Ensino de História e cultura Afro Brasileira e Africana se consolidou
na educação enredado em um meio de conflitos e disputas pelo desenvolvimento da
identidade sociocultural afro brasileira e educacional.
Formar
cidadãos políticos e diversos faz-se importante, pois segundo um dos princípios
contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações
Étnicos Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro brasileira e
Africana (BRASIL, 2004, p. 18-19):
À igualdade de
pessoa humana como sujeito de direitos; à compreensão que é formada por pessoas
que pertencem a grupos étnicos raciais distintos, que possuem culturas
próprias, igualmente valiosas e que em conjunto constrói, na nação brasileira,
sua historia; [...] ao conhecimento e á valorização da historia dos povos
africanos e da cultura afro brasileira na construção histórica e cultural
brasileira; à superação a indiferença, a injustiça e desqualificação com que os
negros, os povos indígenas e também as classes populares às quais os negros, no
geral , pertencem, são comumente tratados; à desconstrução, por meio de
questionamentos e analises criticas, objetivando eliminar conceitos, idéias,
comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da
democracia racial, que tanto mal fazem a negros e brancos [...].
Percebemos
que a partir desta afirmação o quanto o Ensino de História e Cultura Afro
Brasileira e Africana sofreu para alcançar uma posição que fosse ao menos
percebida como algo importante no desenvolvimento educacional. Podemos
vivenciar em nosso contexto e em bibliografias que relatam após longos
conflitos a velha e ultrapassada concepção de que História e cultura Afro
Brasileira e Africana ainda não possui seu valor, de acordo com as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e pra o
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL. 2004. p.
11):
As políticas de
reparações voltadas para educação dos negros devem oferecer garantias a essa
população de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar , de valorização
do patrimônio histórico- cultural afro brasileiro, de aquisição das
competências e dos conhecimentos tidos
como indispensáveis para continuidade nos estudos [...].
A
importância dessas políticas se refletem no convívio com as pessoas tornando-as
mais sensíveis as outras, lapidando os seus olhares em relação ao contexto em
que vivem, demonstrando assim a valorização do ensino de Historia e cultura
Afro Brasileira e Africana, na formação da identidade sociocultural dos alunos.
A
escola segundo o que retrata a LDB deve ser Laica, e o seu real sentido é a
verdadeira relação que podemos estabelecer com o ensino de História e cultura
Afro Brasileira e Africana, e que segundo Jaciara Ribeiro:
O povo de
candomblé não está sofrendo apenas pela intolerância religiosa, a gente já
sofre há muito tempo, e sim desde quando foram arrancados da África de forma
sub humana entendo que ocultar, esconder sua fé, sua crença significa, tendo
que enterrar os seus orixás, [...]. E também vejo que a intolerância religiosa
também está na educação, quando as nossas crianças saem do terreiro levando o
lanche que é comida de orixá ou usando suas contas, as suas cores do orixá e a
professora sendo evangélica ela tenta desafricanizar aquela criança dizendo que
candomblé é magia negra, que candomblé cultua o diabo. Então eu ouvi tantas
falas belíssimas, eu poderia até me perder nesse momento no que queria falar
mais queria deixar bem claro que não existe religião melhor que outra, a melhor
religião é aquela que faz o ser humano melhor que possa amar o próximo como a
si mesmo. (Informação Verbal)[1]
Sendo
assim, é significativa a concepção afirmada, em apresentar a laicização
educacional como vivência plena, pois os sentidos que empregamos ao desenvolver
o ensino da História e Cultura Afro Brasileira e Africana deve-se ser o mais
lúdico possível.
Porém,
para se desenvolver o ensino religioso num sentindo educacional, é necessária
uma boa articulação do Currículo, pois se assim não for, a atividade
disciplinar terá uma conotação de não laica, sem sentido e/ou objetivo que
refletirá nessa realidade desenvolvida em sala de aula e que vem sendo
empregada como evangelização e/ou catequização dos educandos.
A
lei 10.639/2003, em seu inciso 1° relata que o conteúdo programático deve incluir
o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e políticas
pertinentes à História do Brasil. Sendo assim, Subentendemos que deve ser
respeitada a diversidade religiosa e cultural da nossa sociedade, não
trabalhando em sala de aula especificamente uma religião e uma cultura.
REFERÊNCIAS
BARRETO, Jaqueline Sousa. Entrevista exclusiva com a yalorixá: Jaciara Ribeiro, Salvador,
2010. Disponivel em <http://correionago.ning.com/profiles/blogs/entrevista-exclusiva-com-a>.
Acesso em: 10 de set. 2011.
BRASIL.
Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes
curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o
ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004.
______. Ministério da educação e Cultura. LDB: Diretrizes e Bases da Educação
Nacional: Lei 9.394/1996. Brasília, 2008.
ORI: “Ori”, a visão de uma raça em um filme tese
sobre a cultura negra. Direção: Raquel Gerber. Elenco Maria Beatriz
Nascimento [et. al.]. Brasil: SANTIAGO VIDEOS, 1989 (01 h e 30 min.). Son.,
Color.
RIBEIRO,
Jaciara. Jaciara Ribeiro: depoimento [2008. T.C. 24´31] In: OJÚOBA: Liberdade Religiosa. Eu tenho Fé!
Direção Geral: Vinicius Barbosa. Produção: Luada Morena, Vinicius Barbosa,
Luciana Gadelha e René de Souza Pinto. Rio de Janeiro: DUPLICASOM, 2008. DVD
(36’50), Son., Color.
[1] Depoimento concedida por Jaciara Ribeiro Yalorixá do
Terreiro Abassá de Ogum, localizado no fim de linha da Lagoa do Abaeté,
Salvador-Bahia, que ficou conhecida nacionalmente devido a luta travada contra
a intolerância religiosa. Em setembro de 1999, a yalorixá Gilda dos
Santos, mãe de Jaciara, teve uma foto estampada no Jornal Folha Universal, com
uma tarja preta sobre o rosto que dizia: "Macumbeiros e charlatões lesam a
vida e bolso de clientes''. Mãe Gilda, como assim era conhecida, devido a
publicação, sofreu uma parada cardíaca e faleceu em 21 de janeiro de 2000. Após
isso, Jaciara Ribeiro passou a ser a representante do Terreiro Abassá de Ogum e
uma lutadora incansável pela de liberdade de culto. (BARRETO, 2010, p.01)
FRAGMENTO RETIRADO DO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - PEDAGOGIA.